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Alexandre Mazza

Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, tendo sido aprovado pela defesa da tese “Relação Jurídica de Administração Pública” com a nota máxima atribuída pelos cinco membros da banca, em 2010;

– Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, tendo sido aprovado pela defesa da dissertação “Regime Jurídico das Agências Reguladoras”, em 2003;

– Pós-Doutorando na Universidade de Coimbra;

– Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999);

– Participa de Bancas Examinadoras para atribuição dos títulos de Mestre e Doutor em Direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

– Participa de Bancas Examinadoras para atribuição do título de Especialista em Direito Administrativo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

– Professor palestrante do curso de pós-graduação em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação científica do professor Celso Antônio Bandeira de Mello;

– Professor palestrante e ex-coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Constitucional da UniSantos (2001 – 2007);

– Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (2004);

– Autor de mais de 60 obras publicadas na área de Direito Público e de Direito Privado, com destaque para as obras: “Agências Reguladoras”, pela Editora Malheiros; “Manual de Direito Administrativo”, pela Editora Saraiva; “Prática em Direito Administrativo” (co-autoria), pela Editora RT; “Noções Elementares de Direito Tributário, pela Editora Damásio de Jesus; “Direito Tributário”, pela Editora Damásio de Jesus; “Repertório de Jurisprudência Administrativa”, pela Editora Premier Máxima; “Repertório de Jurisprudência Tributária” (co-autoria), pela Editora Quartier Latin; “Exame de Ordem” (co-autoria), pela Editora Quartier Latin; “Direito Administrativo” – Coleção OAB Nacional, pela Editora Saraiva; “Prática Tributária” (co-autoria), pela Editora RT; “OAB Nacional – Questões Comentadas” (co-autoria), pela Editora RT; “Vade Mecum Tributário”, pela Editora Rideel; “Vade Mecum Administrativo”, pela Editora Rideel: “Vade Mecum Ambiental”, pela Editora Rideel É coordenador geral da Coleção de Vade Mecuns da Editora Rideel, incluindo os títulos “Vade Mecum Civil”, “Vade Mecum Trabalhista”, “Vade Mecum Previdenciário” e “Vade Mecum Penal”. É coordenador da coleção de “Escute Direito”, da Editora Audiolivro, com mais de 50 títulos já publicados;

– Autor de diversos artigos sobre Direito Regulatório e reconhecido como uma das maiores autoridades pátrias no tema das agências reguladoras, com destaque para o artigo “Poder Normativo das Agências Reguladoras”, publicado na Revista IOB, edição agosto/2006;